O Processo Civil à luz do Direito de Família

O  Processo Civil à luz do Direito de Família[1]     Autora: Denise Damo Comel   Doutora em Direito. Juíza de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial da Comarca de Ponta Grossa. Professora na Escola da Magistratura do Paraná. Especialista em Metodologia do Ensino Superior e em Psicologia da Educaç ...

Os processos da Vara de Família e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil

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Divórcio imediato e normas remanescentes

Resumo Informativo Rápida reflexão a respeito das normas que remanescerão vigentes na legislação infraconstitucional após a promulgação da emenda constitucional que altera o texto do § 6º, do art. 226, da Constituição Federal e suprime o instituto da separação judicial. Palavras-chave Dissolução do casamento; separação judicial; supressão; divórcio; normas remanescentes; código civil; lei do divórcio; procedimento. Tex ...

Guarda Compartilhada não é solução salomônica

 As notícias dando conta da aprovação da lei que institui a guarda compartilhada já têm feito aumentar, sensivelmente, os pedidos de formalização deste tipo de ajuste em juízo, seja na separação judicial, divórcio, dissolução de união estável, como nos casos em que não houve vida em comum, mas apenas o nascimento de filho.   O assunto também está em voga nas conversas de corredor e de salão. É atual e de vanguarda ...